1. ÂMBITO DE APLICAÇÃO:

As presentes Condições de Utilização do sítio Web estabelecem as condições gerais que regulam tanto o acesso e a navegação, como a utilização dos conteúdos deste sítio Web.

A informação contida neste sítio Web refere-se aos serviços e produtos comercializados pela BARCELONESA DE DROGAS Y PRODUCTOS QUÍMICOS, S.A.U. (doravante, BARCELONESA). Esta informação é meramente ilustrativa e não constitui, de forma alguma, uma oferta vinculativa que obrigue o utilizador a adquirir os nossos produtos ou a contratar os nossos serviços. A BARCELONESA reserva-se o direito de modificar a informação contida neste documento quando considerar oportuno e sem aviso prévio, e não será responsável pela exatidão, insuficiência ou autenticidade da informação fornecida.

Por sua vez, reserva-se o direito de modificar o conteúdo do presente documento sobre a utilização do sítio Web. Assim, o Utilizador deve ler atentamente o presente documento sempre que pretenda utilizar o sítio Web, uma vez que o sítio Web e as respectivas condições de utilização previstas nas presentes Condições de Utilização do sítio Web podem ser objeto de alteração.

A prestação do serviço deste sítio Web está limitada ao tempo em que o Utilizador está ligado ao sítio Web ou a qualquer dos serviços prestados através do mesmo.

2. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB:

O simples facto de aceder, navegar ou utilizar o sítio Web torna-o um utilizador. O utilizador aceita plenamente e sem reservas as condições contidas no presente aviso legal.

O utilizador compromete-se a utilizar o sítio Web, bem como os seus serviços e conteúdos, de forma lícita, de acordo com a legislação em vigor, os usos geralmente aceites, a boa fé e a ordem pública.

O utilizador compromete-se a não realizar acções que possam causar danos ao sítio Web, tornando-o inutilizável, sobrecarregando-o ou deteriorando-o de qualquer forma, ou que impeçam outros utilizadores de aceder, utilizar ou desfrutar livremente do sítio Web.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL E UTILIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS:

A BARCELONESA é titular dos direitos de propriedade intelectual e industrial deste sítio Web e de todos os seus conteúdos (a título enunciativo e não limitativo: textos, fotografias e outros conteúdos audiovisuais, software, desenho gráfico, etc.) ou dispõe da licença ou autorização correspondente para a sua utilização. O acesso à navegação e utilização deste sítio Web pelo utilizador não implica, em caso algum, qualquer renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial dos mesmos.

É proibido reproduzir, modificar, reutilizar, explorar, comunicar publicamente, carregar ficheiros, enviar por correio, transmitir, utilizar, processar ou distribuir de qualquer forma a totalidade ou parte dos conteúdos incluídos neste sítio web com fins públicos ou comerciais, sem a autorização expressa e por escrito da BARCELONESA.

O logótipo é uma marca registada propriedade da BARCELONESA. A sua reprodução ou utilização sem a autorização escrita do seu proprietário é estritamente proibida.

4. LINKS

4.1. LINKS A OUTROS SÍTIOS WEB EXTERNOS:

A BARCELONESA declina toda a responsabilidade por qualquer informação presente na World Wide Web que não seja produzida pela BARCELONESA ou que não seja publicada sob o seu nome. O sítio web pode conter ligações de hipertexto a outros sítios da World Wide Web que são completamente independentes deste sítio web. A BARCELONESA não se responsabiliza nem garante, de forma alguma, a exatidão, inadequação ou autenticidade das informações fornecidas por qualquer pessoa ou entidade, singular ou colectiva, com ou sem personalidade jurídica própria, através destas ligações de hipertexto.

4.2. LINKS EXTERNOS AO SITE DA BARCELONESA:

Se qualquer outra página web, utilizador ou entidade desejar estabelecer uma ligação para https://www.barcelonesa.com, esta ligação deverá estar sujeita às condições detalhadas a seguir:

1. A ligação deve ser dirigida para a página de acolhimento ou para qualquer uma das suas secções. A ligação, em qualquer caso, deve ser absoluta e completa, levando o utilizador, com um único clique, ao URL da página principal ou ao URL de qualquer uma das suas secções. A ligação deve cobrir a totalidade do ecrã do portal https://www.barcelonesa.com.

2. Em nenhum caso, salvo autorização expressa e por escrito da BARCELONESA, o sítio web que estabeleça a ligação poderá reproduzir de qualquer forma a https://www.barcelonesa.com, incluindo-a como parte integrante do seu sítio web, utilizando frames, redireccionamentos ou qualquer outra medida que oculte a origem da informação.

3. Não é autorizado o estabelecimento de uma ligação para https://www.barcelonesa.com a partir de sítios que contenham conteúdos ilícitos, ilegais, degradantes ou obscenos, contrários à moral ou à ordem pública.

O serviço de acesso ao sítio web inclui dispositivos técnicos de ligação, directórios e inclusive ferramentas de busca que permitem ao Utilizador aceder a outras páginas e portais de Internet (doravante, “Sítios Ligados”). Nestes casos, a BARCELONESA actua como prestador de serviços intermediário, de acordo com a Lei de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, e só será responsável pelos conteúdos e serviços prestados nos Sítios Ligados na medida em que tenha conhecimento efetivo da ilicitude e não tenha desativado a ligação com a devida diligência. No caso de o Utilizador considerar que existe um Sítio Ligado com conteúdos ilícitos ou inadequados, poderá notificar a BARCELONESA enviando uma mensagem para rgpd@grupbarcelonesa.com, sem que, em caso algum, esta comunicação implique a obrigação de eliminar a ligação correspondente.

Em nenhum caso a existência de Sítios Ligados pressupõe a existência de acordos com os gestores ou proprietários dos mesmos, nem a recomendação, promoção ou identificação da BARCELONESA com as manifestações, conteúdos ou serviços prestados.

A BARCELONESA não conhece os conteúdos e serviços dos Sítios Ligados e, portanto, não será responsável por qualquer dano causado pela ilegalidade, qualidade, falta de atualização, indisponibilidade, erro e inutilidade dos conteúdos e/ou serviços dos Sítios Ligados ou por qualquer outro dano que não seja diretamente imputável à BARCELONESA.

5. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE:

A responsabilidade pela utilização deste sítio Web corresponde única e exclusivamente ao Utilizador.

A BARCELONESA não será responsável, em caso algum, pelos danos e prejuízos de qualquer tipo que possam ser causados por:

1. A indisponibilidade, manutenção e funcionamento do Sítio Web ou dos seus serviços ou conteúdos, já que requer fornecimentos e serviços de terceiros.

2. Erros e omissões nas informações publicadas, bem como a falta de utilidade, adequação ou validade do sítio Web ou dos seus serviços ou conteúdos para satisfazer as necessidades, actividades ou resultados específicos ou expectativas dos Utilizadores.

O acesso ao Portal não implica qualquer obrigação por parte da BARCELONESA de controlar a ausência de vírus ou qualquer outro elemento informático nocivo. É da responsabilidade do Utilizador, em qualquer caso, assegurar a disponibilidade de ferramentas adequadas para a deteção e desinfeção de programas informáticos nocivos. A BARCELONESA não será responsável por qualquer dano causado ao equipamento informático dos Utilizadores ou de terceiros durante a utilização do sítio Web.

6. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO

As Condições de Utilização do sítio Web são regidas, em todos os seus aspectos, pela legislação espanhola e pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia. Qualquer litígio decorrente de questões relacionadas com este sítio Web será submetido exclusivamente à jurisdição dos tribunais da cidade de Barcelona.

7. ACTUALIZAÇÃO

O documento foi revisto pela última vez em maio de 2024.